Curso de Direito Administrativo para a OAB 2ª fase – 38º Exame de Ordem Unificado
O curso de DIREITO ADMINISTRATIVO para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem, coordenado pelo professor ANDRÉ ALBUQUERQUE, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.
O Curso de Direito Administrativo para a 2ª fase do 38º Exame de Ordem envolve:
– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direito Administrativo, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 04 (quatro) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;
MÓDULO I – APRESENTAÇÃO DA DINÂMICA DO CURSO
TEMA | PROFESSOR |
Apresentação do Curso | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
MÓDULO II – TUTORIAL
TEMA | PROFESSOR |
Orientações de Marcação do Vade Mecum, destaque de legislação e dispositivos mais relevantes. | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
MÓDULO III – DIREITO MATERIAL E PEÇAS PROCESSUAIS
TEMA | PROFESSOR |
Organização Administrativa Brasileira | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Serviços Públicos e PPPs | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Terceiro Setor | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Lei das Estatais | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Princípios da Administração Pública e Poderes Administrativos | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Lei Anticorrupção | VIVIANE DELGADO |
Ação pelo procedimento comum | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Tutela de Urgência | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Mandado de Segurança | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Contestação | VIVIANE DELGADO |
Agentes Públicos | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.122/90) | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Atos Administrativos | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Responsabilidade civil do Estado | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Improbidade administrativa (Lei 8429/92 e Lei 14.230/21) | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Licitações Públicas (Lei 8.666/93) | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Bens Públicos e Agência Reguladora | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Lei da Transparência (Lei 12.527/2011) | VIVIANE DELGADO |
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) | VIVIANE DELGADO |
Habeas Data | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Mandado de Injunção | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99) | VIVIANE DELGADO |
Ação Popular | VIVIANE DELGADO |
Ação Civil Pública | VIVIANE DELGADO |
Intervenção do Estado na propriedade Privada | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Ação de Desapropriação Indireta | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Ação de Desapropriação | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Controle da Administração e Agência Reguladora | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Recurso de Apelação e Recurso Ordinário Constitucional; | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Recurso Especial | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Recurso Extraordinário e Contrarrazões | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Agravo de Instrumento e Agravo Interno | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Reclamação Constitucional | ANDRÉ ALBUQUERQUE |
Parecer Jurídico, Pedido de Reconsideração e Recurso Administrativo | VIVIANE DELGADO |
MÓDULO IV – OFICINA DE PEÇAS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS
TEMA | PROFESSOR |
Oficina de Questões | ANDRÉ ALBUQUERQUE e VIVIANE DELGADO |