PC PI (Agente e Escrivão) Legislação Destacada 2025

PCPI: Agente e Escrivão

O que é o Plano de Leitura?

O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

O Plano possui 12 dias de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 410 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 343 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 2127 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 1919 páginas

5. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei

Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, mas você terá acesso às Legislações Isoladas através da aba VADEMECUM.

Leis Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

• Crfb/88 – Artigos Cobrados no edital

Direito Penal

• Código Penal – Artigos Cobrados no edital

Direito Processual Penal

• Código de Processo Penal – Artigos Cobrados no edital

Legislação Específica

• Lei 11340/06 – Maria Da Penha

• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade

• Lei 11343/06 – Lei De Drogas

• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

• Lei 9455/97 – Tortura

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa – Artigos Cobrados no edital

• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento

• Declaração Universal De Direitos Humanos

Legislação Local

• Estatuto Da Polícia Civil – Lei Complementar 37/04 – Será disponibilizada até 29/11

• Lc 13/94 – Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Piauí – Será disponibilizada até 29/11

• Constituição Estadual Do Piauí  – Será disponibilizada até 29/11

17. Bônus – Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo

• Regime Jurídico Administrativo

• Organização Administrativa

• Atos Administrativos

• Poderes Administrativos

• Servidores Públicos

• Improbidade Administrativa

Direito Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais

• Organização Político-Administrativa

• Poder Executivo

• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

• Da Ordem Social

Penal Parte Geral

• Introdução À Teoria Do Crime

• Fato Típico

• Ilicitude

• Culpabilidade

• Iter Criminis

• Concurso De Pessoas

• Punibilidade

Penal Especial

• Crimes Contra A Pessoa

• Crimes Contra O Patrimônio

• Crimes Contra A Administração Pública

Processo Penal

• Inquérito Policial

• Ação Penal

• Jurisdição E Competência Criminal

• Teoria Geral Da Prova

• Provas Em Espécie

• Prisões

Direitos Humanos

• Direitos Humanos

Legislação Penal Extravagante

• Lei 11343/06 – Lei De Drogas

• Lei 11340/06 – Maria Da Penha

• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade

• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

• Lei 9455/97 – Tortura

• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento