Curso de Repescagem em Direito Tributário para 2ª fase – 40º Exame de Ordem

O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO para a Repescagem da 2ª fase do 40º Exame de Ordem, ministrado pelo professor ROBERTO GIRÃO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso de Repescagem em Direito Tributário para a 2ª fase do 40º Exame de Ordem envolve:

– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Tributário, resolvidas ETAPA POR ETAPA
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;
– Cronograma único de estudo para sua preparação;

IMPORTANTE: Ao comprar o curso, o aluno receberá um contato telefônico, no número cadastrado no momento da matrícula, com todas as orientações referentes ao curso.

– Plantão de dúvidas, onde o aluno pode INTERAGIR com o professor e tirar dúvidas surgidas ao longo dos seus estudos;
– MODELOS das peças trabalhadas ao longo do curso e demais materiais, disponibilizados em PDF.
– Orientações de MARCAÇÃO do Vade Mecum;
– Acelerador de vídeos;
– Bloco de anotações digital, dentro da própria área do aluno.
– Semana de Revisão Intensiva, nos dias que antecedem a prova, para que você possa relembrar os PRINCIPAIS TEMAS estudados ao longo do curso;

MÓDULO 01 – TUTORIAL

TEMA	PROFESSOR
Aula de Apresentação – Aspectos Introdutórios; Indicação de Material Didático e Legislação; Formulação do Curso.	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO 02 – TUTORIAL DE MARCAÇÃO DO VADE MECUM

TEMA	PROFESSOR
Orientação de marcação do Vade Mecum destaque de legislação e dispositivos mais relevantes.	ROBERTO GIRÃO

MÓDULO 03 – DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO

TEMA	PROFESSOR
Fontes do Direito Tributário	ROBERTO GIRÃO
Conceito de Tributo/ Espécies Tributárias/ Características dos Tributos
Competência Tributária
Princípios Tributários
Imunidades
Normas Gerais de Direito Tributário
Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária
Capacidade Tributária e Sujeitos da Relação Tributárias
Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário/ Lançamento
Prescrição e Decadência
Administração Tributária
Repartição Constitucional de Receitas

MÓDULO 04 – IMPOSTOS EM ESPÉCIE

TEMA	PROFESSOR
Impostos Aduaneiros: Imposto de Importação e Imposto de Exportação;	ROBERTO GIRÃO
Impostos sobre a propriedade: IPVA, IPTU e ITR.
Impostos sobre Renda: IGF e IR
Impostos sobre Operações: IOF; ITBI; ITCMD.
Impostos sobre Circulações e Consumo: IPI, ICMS, ISS.
Impostos Extraordinários e Residuais.

 MÓDULO 05 – PROCESSO TRIBUTÁRIO

TEMA	PROFESSOR
– Linha do tempo da obrigação e cabimento das peças processuais. / Trâmite do Processo Administrativo/ Impugnação ao Auto de Infração	ROBERTO GIRÃO
Recursos/Parecer/Consulta/Dec. 70.235/72/Mandado de Segurança
Ação Declaratória/Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Restituição de Indébito;

MÓDULO 06 – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO FISCAL E DEFESAS DO EXECUTADO

TEMA	PROFESSOR
Teoria Geral da Execução Fiscal/ Lei 6.830/80	ROBERTO GIRÃO
Defesas do Executado

MÓDULO 07 – RECURSOS

TEMA	PROFESSOR
Apelação/Agravo de Instrumento/Agravos Internos/ Recursos Superiores	ROBERTO GIRÃO
Recurso Inominado/Embargos de Declaração/Contrarrazões

MÓDULO 08 – AÇÕES DE INICIATIVA DA FAZENDA E AÇÕES ESPECIAIS

TEMA	PROFESSOR
Cautelar Fiscal/ Execução Fiscal	ROBERTO GIRÃO
Ações Diversas: Habeas Corpus, Habeas Data e noções de crimes tributários

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 40º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

 

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	22-02-2024 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	23-02-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 27-02-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	28-02-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 1º Simulado	04-03-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	07-03-2024 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	08-03-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 12-03-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	13-03-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 2º Simulado	18-03-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	21-03-2024 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	22-03-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 26-03-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	27-03-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 3º Simulado	01-04-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	04-04-2024 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	05-04-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 09-04-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	10-04-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 4º Simulado	15-04-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	18-04-2024 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	19-04-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 23-04-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	24-04-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 5º Simulado	29-04-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	02-05-2024 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	03-05-2024 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 07-05-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	08-05-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 6º Simulado	13-05-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H