Curso de Repescagem em Direito Constitucional para 2ª fase – 39º Exame de Ordem

O curso de DIREITO CONSTITUCIONAL para a Repescagem da 2ª fase do 39º Exame de Ordem, coordenado pelo professor RODRIGO RABELLO, objetiva preparar os alunos INTENSAMENTE até o dia da prova, com um volume de conteúdo e ferramentas aptos a deixar os candidatos prontos para qualquer desafio que a FGV possa apresentar.

O Curso de Repescagem em Direito Constitucional para a 2ª fase do 39º Exame de Ordem envolve:

– Análise EXAUSTIVA de todas as peças que podem ser cobradas na 2ª fase de Direto Constitucional, resolvidas ETAPA POR ETAPA;
– Módulo de treinamento INTENSIVO de peças e questões;
– 06 (seis) simulados, com correção INDIVIDUALIZADA de peças e questões, com parecer analítico de correção, discriminando detalhadamente os erros cometidos na redação da peça e das questões, e com correção em vídeo;

MÓDULO 01 – COMEÇE POR AQUI!

TEMA	PROFESSOR
AULA 101 E TUTORIAL DE MARCAÇÃO DE VADE MECUM	RODRIGO RABELLO

 MÓDULO 02 – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

TEMA	PROFESSOR
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	RODRIGO RABELLO
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

MÓDULO 03 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO, AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM E CONTESTAÇÃO

TEMA	PROFESSOR
NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO COMUM	RODRIGO RABELLO
PETIÇÃO INICIAL DO PROCEDIMENTO COMUM, CONTESTAÇÃO E RECONVERSÃO

MÓDULO 04 – RECURSOS E INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DIVERSOS

TEMA	PROFESSOR
ASPECTO TEÓRICOS DOS RECURSOS	FELIPE MENEZES
APELAÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
OUTROS INSTRUMENTOS RECURSAIS
RECLAMAÇÃO	RODRIGO RABELLO
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
PARECER

 MÓDULO 05 – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TEMA	PROFESSOR
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	RODRIGO RABELLO

MÓDULO 06 – DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO

TEMA	PROFESSOR
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS	RODRIGO RABELLO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
NACIONALIDADE
DIREITOS POLÍTICOS
PARTIDOS POLÍTICOS
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INTERVENÇÃO E SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
PODER JUDICIÁRIO
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE FINANCEIRA
DIREITOS SOCIAIS E ORDEM SOCIAL
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

MÓDULO 07 – REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

TEMA	PROFESSOR
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS	RODRIGO RABELLO
HABEAS CORPUS
HABEAS DATA
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE INJUNÇÃO
AÇÃO POPULAR
AÇÃO CIVIL PÚBLICA

 MÓDULO 08 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

TEMA	PROFESSOR
ASPECTOS TEÓRICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE	RODRIGO RABELLO
CONTROLE CONCRETO INCIDENTAL DIFUSO E AÇÃO DIRETA INTERVENTIVA
PROCESSO OBJETIVO DO CONTROLE ABSTRATO CONCENTRADO, CONTROLE CONCENTRADO NOS ESTADOS E SÚMULAS VINCULANTES
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
REPRESENTAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE

 MÓDULO 09 – AULAS DE SÚMULAS

TEMA	PROFESSOR
AULA DE SÚMULAS VINCULANTES	RODRIGO RABELLO
AULA DE SÚMULAS DO STF E STJ

MÓDULO 10 – RESOLUÇÃO DE QUESTÕES SUBJETIVAS

TEMA	PROFESSOR
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES SUBJETIVAS	RODRIGO RABELLO

MÓDULO 11 – EXTRAS

TEMA	PROFESSOR
TUTORIAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS PEÇAS	RODRIGO RABELLO
AULAS DE APROFUNDAMENTO JURISPRUDENCIAIS
TUTORIAL DE ESTRUTURAÇÃO DE PEÇAS
TUTORIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS
AULAS DE PORTUGUÊS JURÍDICA PARA OAB
DNA DA PROVA
FIQUE DE OLHO

Além destes módulos, teremos a nossa SEMANA DE REVISÃO AO VIVO, na semana que antecede a prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem.

SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA E PARECER DE AVALIAÇÃO
Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	12-10-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	13-10-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 17-10-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	18-10-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 1º Simulado	23-10-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	26-10-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	27-10-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 31-10-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	01-11-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 2º Simulado	06-11-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	09-11-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	10-11-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 14-11-2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	15-11-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 3º Simulado	20-11-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	23-11-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	24-11-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 28-11-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	29-11-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 4º Simulado	04-12-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

5º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	07-12-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	08-12-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 12-12-2023(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	13-12-2023 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 5º Simulado	18-12-2023 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H

6º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL E PARECER DE AVALIAÇÃO

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo	28-12-2023 (QUINTA-FEIRA)
Período de envio da peça e questões a serem corrigidas	29-12-2023 (SEXTA-FEIRA) ATÉ O DIA 02-01-2024(TERÇA-FEIRA) ÀS 23:59H
Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção	03-01-2024 (QUARTA-FEIRA)
Resultado oficial do 6º Simulado	08-01-2024 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H